Ações Apoiadas:
Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado, relacionados com as seguintes tipologias de ação:
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
Entidades Elegíveis:
Micro, pequenas e médias empresas (PME).
Fases de Candidatura:
Fase 1 – 2 de junho de 2023(19h)
Fase 2 – 28 de julho de 2023 (19h)
Fase 3 – 29 de setembro de 2023 (19h)
Fase 4 – 15 de dezembro de 2023 (19h)
Área Geográfica: NUTS III – Alentejo Litoral.
Financiamento: As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível no valor de 250 mil euros e máxima inferior a 25 milhões de euros.
Limite: Financiamento não reembolsável até ao máximo de 50%.
Custos Elegíveis: Investimentos produtivos enquadráveis nos setores das Energias Renováveis (excluindo, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas), do Agroalimentar e do Turismo, nos seguintes termos:
Domínio do Agroalimentar – atividades incluídas nas divisões 10 e 11 da CAE (Rev 3).
Domínio das Energias Renováveis – atividades incluídas nas divisões 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32 da CAE (Rev 3), sempre que os projetos se enquadrem em atividades do setor das Energias Renováveis ou de suporte ao setor.
Domínio do Turismo – atividades incluídas nas divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE.
Candidatura: As candidaturas são apresentadas online no Balcão dos Fundos, em balcaofundosue.pt, através de formulário eletrónico disponibilizado para o efeito.
Não dispensa a leitura do Avisos de Abertura de Concurso.